Política de Privacidade

O Projeto Turma Pedagógica, por meio do site projetoturmapedagogica.com.br, respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.


1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados necessários para a correta prestação de nossos serviços, tais como:

  • Nome completo

  • E-mail

  • Telefone/WhatsApp

  • Dados de pagamento (processados por plataformas seguras de pagamento)

Esses dados são fornecidos pelo próprio usuário no momento do cadastro ou da compra.


2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Processar compras e pagamentos

  • Liberar e enviar produtos digitais adquiridos

  • Entrar em contato para suporte, atendimento ou informações sobre pedidos

  • Enviar comunicações relacionadas à compra ou ao uso do site

Não utilizamos seus dados para finalidades diferentes das informadas sem o seu consentimento.


3. Compartilhamento de Dados

O Projeto Turma Pedagógica não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Processamento de pagamentos

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

Sempre que houver compartilhamento, ele será feito de forma segura e dentro dos limites da lei.


4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.


5. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, o usuário tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados

  • Acessar seus dados pessoais

  • Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados

  • Solicitar a exclusão dos dados, quando permitido por lei

  • Revogar o consentimento a qualquer momento

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato informados abaixo.


6. Produtos Digitais

O Projeto Turma Pedagógica comercializa produtos digitais (arquivos para download).
Após a confirmação do pagamento, o cliente terá acesso ao material em seu painel e também receberá os arquivos no e-mail cadastrado.


7. Prazo de Liberação

  • PIX: liberação após confirmação do pagamento
  • Cartão de débito ou crédito: liberação após confirmação do pagamento

  • Boleto bancário: liberação entre 1 e 4 dias úteis após compensação

  • Pagamentos agendados: liberação somente após a data agendada

Não é possível antecipar a liberação dos materiais.


8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para atender mudanças legais ou operacionais. Recomendamos que o usuário a consulte periodicamente.


9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

📧 contato@projetoturmapedagogica.com.br
📞 WhatsApp: (19) 99981-1803